Processo 137101/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 15:16
Autuado em 05/04/2006 15:16
Oficio de encaminhamento 028/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2006 16:49 192692/06 ALERTA
25/04/2006 11:36 473736/05 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 10:24 do Protocolo 497968/15
22/04/2014 12:17 AR do oficio OPD - 375/14 - GP
16/04/2014 11:04 do Protocolo 342545/14
06/07/2012 11:52 do Protocolo 456110/12
15/06/2012 17:13 do Protocolo 401803/12
13/05/2009 17:59 do Protocolo nº 211701/09, referente documentação complementar.
01/04/2009 14:28 do Protocolo nº 127131/09, referente a solicitação de prazo referente ao ofício nº 116/09-OCN-DCM do Sr. José S. H. Neto.
25/03/2009 13:10 do aviso de recebimento do ofício nº 116/2009-OCN-DCM
12/12/2007 16:49 do Protocolo nº 630740/07, referente a solicitação de carga
27/09/2007 10:27 do Protocolo nº 117198/07, referente novos documentos
24/09/2007 07:09 do Protocolo nº 331017/07, referente ao contraditório
10/08/2006 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 807/2006-OCN-DCM
06/06/2006 13:15 do Protocolo nº 239982/06, referente documentos complementarres
18/05/2006 10:52 do Protocolo nº 212324/06, referente Of. 45/06
02/05/2006 17:06 do Protocolo nº 157200/06, referente Of. nº 032/06
10/04/2006 16:21 do Protocolo nº 160332/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/03/2009 Ofício de Contraditório   116/ 2009 18/03/2009 
DP  01/02/2008 Termo de Carga de Autos   42/ 2008   
DCM  14/07/2006 Ofício de Contraditório   807/ 2006 27/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 626/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 915/2012
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2051/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6741/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1561/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6013/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4360/2007
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1312/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 11:49 DP  
24/06/2015 08:16 DEX Informação nº 4192/2015 -
23/04/2014 11:33 DP  
16/04/2014 18:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 368/2014 -
26/03/2014 10:24 DP  
25/03/2014 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 626/2014 -
24/03/2014 14:26 DP Informação nº 4500/2014 -
21/03/2014 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 375/2014 -
17/03/2014 09:36 DEX Informação nº 1584/2014 -
17/01/2014 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2014 -
17/01/2014 10:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2014 -
13/08/2013 09:19 GASRVF  
26/03/2013 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2893/2013 -
26/03/2013 12:17 SMPjTC Parecer nº 12456/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
18/07/2012 11:16 DCM Instrução nº 568/2013 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quinto Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
16/05/2012 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 915/2012 -
14/05/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 5643/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2005. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
11/01/2011 12:31 DCM Instrução nº 1258/2012 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de multa administrativa
24/08/2010 11:50 SITIO  
13/05/2009 18:03 DCM  
04/05/2009 11:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2051/2009 -
07/01/2009 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 299/2009 -
07/01/2009 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 433/2009 -
07/01/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 116/2009 -
07/01/2009 09:29 DP Informação nº 25/2009 -
05/01/2009 12:57 DP  
12/12/2008 09:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6741/2008 -
26/09/2008 12:07 SMPjTC Parecer nº 21012/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
09/04/2008 08:02 DCM Instrução nº 4459/2008 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de multa administrativa - Lei Complementar nº 113/05, art. 87, III, "b".
13/02/2008 08:38 SAUDI  
12/02/2008 15:53 DP  
01/02/2008 14:50 DP Processo em remessa externa
01/02/2008 14:34 DP  
15/01/2008 11:48 SAUDI  
13/12/2007 12:43 DP  
10/12/2007 16:35 SAUDI  
07/12/2007 14:28 DCM  
04/12/2007 14:44 SAUDI  
03/12/2007 15:16 GCHN  
08/11/2007 14:48 SMPjTC Parecer nº 18705/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2005. Desprovação.
05/10/2007 12:06 DCM Instrução nº 4848/2007 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/10/2007 09:02 SAUDI  
04/10/2007 11:52 DP  
11/12/2006 16:20 SAUDI  
07/12/2006 16:40 GCHN  
01/11/2006 09:40 SMPjTC Parecer nº 21804/2006 - desaprovação
06/06/2006 13:34 DCM Instrução nº 3031/2006 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/06/2006 13:34 DCM Instrução nº 5226/2006 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
31/05/2006 09:47 GCHN  
24/05/2006 17:39 DCM  
24/05/2006 17:34 GCHN  
24/05/2006 11:29 DCM  
23/05/2006 10:06 GCHN  
16/05/2006 16:39 DCM  
11/05/2006 14:26 GCHN  
10/05/2006 10:21 GCHN  
18/04/2006 11:03 DCM  
10/04/2006 16:44 DP  
07/04/2006 16:56 GCHN  
05/04/2006 15:15 DP  

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